Publicada em 02/02/2018, às 19:56

Prazos, alternativas e novidades: os próximos passos do "caso Fred"

Discussão na CBF e decisão na Justiça comum de Belo Horizonte correm de forma paralela e independente

Multa cobrada pelo Atlético-MG gerou polêmica no futebol mineiro (Foto: Reprodução SporTV)



O "caso Fred" parece longe de uma solução. Jogador e Cruzeiro, a princípio, devem R$ 10 milhões ao Atlético-MG. O Alvinegro já notificou o centroavante através da Câmara Nacional de Resolução de Disputas, da CBF, na última semana. A intimação chegou para os advogados de Fred na última terça, e o prazo para defesa é de cinco dias úteis. Fred tem, portanto, até a próxima segunda-feira para se manifestar. A resposta não será definitiva, pois a atual intimação se refere ao pedido de urgência do Galo. A partir daí, novos prazos serão estipulados, e a discussão terá novos capítulos.

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Paralelamente à discussão entre Atlético-MG e Fred na CBF, o Cruzeiro está ciente de uma decisão da Justiça comum de Belo Horizonte determinando o depósito dos R$ 10 milhões em uma conta judicial em, no máximo, 72 horas após a intimação através de oficial de justiça. A determinação foi solicitada pela WRV, credora do Atlético-MG, que pede para receber diretamente a quantia. Eis um detalhe importante: o prazo de 72 horas não começou a ser contado na última terça-feira, quando a decisão judicial se tornou pública. Ele passa a ser contado a partir da intimação assinada pelo Cruzeiro. O departamento jurídico do Cruzeiro informou ao GloboEsporte.com que a intimação não havia chegado até o fim da tarde desta sexta-feira. A expectativa é que isso aconteça na segunda.

A partir da intimação assinada, aí sim, o prazo começa a ser considerado. Dentro das 72 horas, a princípio, o Cruzeiro precisa realizar o depósito dos R$ 10 milhões. É uma ordem judicial, e o descumprimento caracterizaria crime de desobediência. Entretanto, segundo apurou a reportagem, o clube celeste tem a possibilidade de entrar com um pedido para ganhar mais prazo, alegando que ainda não há definição sobre a validade da multa e sobre a necessidade de pagamento. Ainda de acordo com a apuração, o departamento jurídico celeste ainda não definiu o que fazer quando receber a intimação.

Para que fique claro: a determinação de depósito de R$ 10 milhões na conta determinada pelo juiz de Belo Horizonte - seguindo solicitação da WRV - não depende, necessariamente, de uma conclusão da discussão na Câmara Arbitral da CBF. Os dois processos são independentes.

Quem solicitou que os R$ 10 milhões sejam depositados em juízo foi a WRV, credora do Atlético-MG. O clube mineiro segue negociando com a empresa e tenta chegar a um acordo em relação ao valor da dívida - segundo a WRV, de R$ 64 milhões; segundo o clube, de um valor muito inferior. Caso o acordo saia, a empresa, naturalmente, retira o pedido de congelamento dos R$ 10 milhões a ser pagos pelo Cruzeiro, e a discussão volta a existir apenas na Câmara Nacional de Resolução de Disputas da CBF.

Caso Atlético-MG e WRV cheguem em um acordo e, posteriormente, na CBF, o Cruzeiro seja obrigado a pagar os R$ 10 milhões, o dinheiro teria que ser depositado diretamente na conta do clube alvinegro e à vista. O GloboEsporte.com conversou com os representantes legais de Fred, que explicaram que o contrato celebrado entre o jogador e o Cruzeiro prevê uma série de garantias financeiras. Os advogados do centroavante entendem que, enquanto houver determinação judicial sobre o pagamento (a que envolve a WRV), a cobrança não é exigível contra o atleta. Ainda segundo eles, se cair a decisão judicial na Justiça comum mineira ou houver algum acordo que desobrigue o Cruzeiro do pagamento em juízo, o jogador terá a possibilidade de acionar as garantias para que o valor seja pago ao Galo.

De momento, o que existe é: Fred tem que apresentar um posicionamento à CBF nesta segunda-feira, mas não é uma resposta definitiva, e o processo terá novos capítulos. O Cruzeiro aguarda intimação e deve recorrer e argumentar em relação à obrigatoriedade de pagamento. Enquanto isso, o Atlético-MG tenta, dentro das possibilidades junto à CBF, agilizar o processo e, além disso, negociar com a WRV.

Conteúdo publicado originalmente no site GloboEsporte

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