Publicada em 04/04/2017, às 11:35

Consórcio consegue liminar e aumenta custos do Flu em retorno ao Maracanã

Decisão do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto faz valer o quarto aditivo do contrato, assinado para os dois últimos jogos em novembro de 2016 - Vitória e Atlético-PR

Quarto aditivo do contrato foi assinado no fim de 2016 para viabilizar a volta do Flu ao Maracanã (Foto: André Durão / GloboEsporte.com)

Novo capítulo da queda de braço entre o Fluminense e o Consórcio Maracanã. Na noite da última segunda-feira, os administradores do estádio conseguiram uma liminar que aumenta os custos do Tricolor para atuar no estádio - a começar já nesta quarta-feira, na estreia da Copa Sul-Americana, contra o Liverpool-URU. O clube das Laranjeiras ainda não se pronunciou sobre o assunto, mas é importante ressaltar que o jogo está mantido para o Maracanã. Até a tarde de segunda, mais de 21 mil ingressos já tinham sido vendidos.

A decisão do desembargador Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto, da 16ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, fez valer o quarto aditivo do contrato entre as partes, assinado em novembro de 2016 para as duas últimas partidas do Fluminense no estádio - contra Vitória e Atlético-PR, pelo Brasileirão. Segundo pessoas ligadas ao Tricolor, tal situação aumenta os custos com a operação da partida e determina ainda o pagamento de um pequeno aluguel (nada perto dos valores milionários pedidos recentemente pelo Consórcio) . Em contrapartida, dá ao clube toda a renda da billheteria do confronto (descontada o valor do aluguel) e 25% do valor arrecadado nos bares.

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O aditivo em questão foi acertado pela gestão Peter Siemsen para garantir o retorno do Flu ao Maracanã no fim do ano passado, quando o estádio vivia um imbróglio entre o Consórcio e a Rio 2016. Por ficar em uma espécie de limbo, sem concessionária e sem comitê, o local só receberia partidas se alguém assumisse a operação. Foi o que o Flu fez - o Fla adotou o mesmo modelo. Segundo a decisão, a cláusula se aplicará a todos os próximos jogos do clube no estádio até que seja resolvida a situação do Maracanã.



O resultado financeiro dos dois jogos de 2016 foi inexpressível. Contra o Vitória, público pagante de 17.250 e lucro de R$ 16 mil. Contra o Atlético-PR, com ingressos mais baratos, público pagante de 39.877 e prejuízo de quase R$ 55 mil.

Confira abaixo a decisão do desembargador:

Pois bem, se é notório o descumprimento pelo Estado das obrigações constantes no contrato de concessão e disto resultaram distorções reconhecidas pelo autor/agravado, que dizer dos jogos futuros do Fluminense no Maracanã?

Impedir o Fluminense de mandar os seus jogos no estádio enquanto não alcançado um novo acordo significaria impor-lhe terrível fardo por um desequilíbrio que não lhe pode ser imputado, além de tampouco gerar receitas com as partidas, transferidas para outras praças, com prejuízo de todos: da concessionária, do clube, do município e dos torcedores. Forçar a concessionária a respeitar o contrato em seus termos primitivos, à luz do reconhecimento pelo agravado do notório desequilíbrio financeiro a ele imposto, significaria, ao revés, negar ao contrato a sua natureza processual e liberar o agravado do dever de observar a boa fé também na fase de cumprimento ou execução do contrato.

À conta desses argumentos, sempre enfatizando a natureza liminar - e emergencial - do provimento, determino a ultra-atividade do aditivo nº 4, cuja eficácia se estenderia, em princípio, ao dia 31 de março, e que passará a reger a relação entre as partes em todos os futuros jogos, até que alcançada diferente composição ou aprofundada a cognição. Intime-se.

Fonte: GloboEsporte
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