Publicada em 29/03/2017, às 08:47

Balanço 2016: economia, resgate, acordo... Outro lado da dívida alvinegra

Por meio de ações jurídicas, Botafogo consegue poupar R$ 13 milhões, recuperar outros R$ 5 milhões, dar baixa em 118 processos, quitar FGTS do Profut até 2019...

Certidão Negativa de Débitos permitiu que o Botafogo assinasse patrocínio com a Caixa Econômica (Foto: Reprodução)

O Botafogo vota na noite desta quinta-feira, em reunião do Conselho Deliberativo, a aprovação de seu balanço do exercício de 2016. Cada área do clube fechou os seus respectivos relatórios, que foram enviados a todos os conselheiros na semana passada. O GloboEsporte.com teve acesso aos documentos e, depois de apresentar aos torcedores os números do passivo que serão apreciados pelos poderes internos em General Severiano, agora é a vez de conhecer o outro lado da dívida alvinegra. Recorte que passa exclusivamente pelo departamento jurídico.

Em meio ao grave cenário financeiro que o clube ainda atravessa, com uma divida total de R$ 685.486.000,00, o Botafogo pôde respirar em vias judiciais. Segundo mostra o relatório do departamento jurídico, só de economia, o Alvinegro conseguiu poupar R$ 13.343.623,22, sendo:

– R$ 2.643.623,22 frutos de acordos trabalhistas e cíveis;
– R$ 10.700.000,00 advindos de cobranças irregulares de FGTS.

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Curiosamente, o valor total economizado se equivale aos gastos com a Arena Botafogo – projeto de reforma do Estádio Luso-Brasileiro, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio de Janeiro –, que representaram as maiores despesas do ano e impediram o caixa de fechar no azul.

Além das CNDs (Certidões Negativas de Débito), que permitiram ao clube assinar com a Caixa Econômica Federal pelo valor de R$ 1,4 milhão nos últimos meses do ano passado – patrocínio recentemente renovado para 2017 por R$ 10 milhões fixos mais bonificações –, a influência do departamento jurídico sobre o financeiro teve ainda: 179 credores pagos, 33 execuções quitadas, 18 acordos celebrados, baixa de 118 processos, entre outros. Veja abaixo o resultado por área.

TRABALHISTA

O relatório informa que, em 2016, o Botafogo pagou em acordos fora do Ato Trabalhista – ou seja, em processos posteriores ao parcelamento do passivo – o valor de R$ 946.920,09. Considerando somente os valores das causas indicados nas reclamações trabalhistas, os acordos geraram economia para os cofres do clube de, aproximadamente, R$ 683.281,50. Já dentro do Ato, o Alvinegro movimentou R$ 20.100.000,00 para o pagamento parcial de 179 credores e quitar integralmente 33 execuções centralizadas.

Quem não fez parte desse acordo, por exemplo, é a dupla de ex-treinadores do Botafogo René Simões e Eduardo Hungaro. O clube se nega a pagar o que os dois pedem, um montante que juntos dá mais de R$ 3 milhões, pois discorda do pedido de hora extra do primeiro e contesta a remuneração do segundo na gestão de Mauricio Assumpção.

Com relação aos R$ 10.700.000,00 economizados, o montante foi abatido junto à Caixa Econômica devido à identificação de pagamentos já realizados anteriormente: seja em acordos trabalhistas, em processos do Ato ou outras execuções. O clube não reaveu a quantia, mas a utilizou para quitar as parcelas mensais de FGTS do Profut até o ano de 2019. Apesar dos bons resultados, a área ainda fechou 2016 com 434 ações trabalhistas, que incluem ainda a Companhia Botafogo e a Associação Botafogo Olímpico.

CÍVEL

Outra economia para os cofres alvinegros veio da área cível. Em um setor predominantemente dominado por cobranças de verbas que não constam na carteira de trabalho – como por exemplo luvas, comissões e direitos econômicos de jogadores –, o Botafogo realizou 18 acordos judiciais que o permitiram poupar R$ 1.960.341.72, isso fora a interrupção de incidência de juros e de correção monetária que continuariam incidindo se os processos fossem em frente.

A área cível também permitiu novas receitas, como por exemplo os R$ 5.254.399,97 que estavam retidos, depositados em juízo, referente ao aluguel de uma churrascaria localizada nas proximidades de General Severiano – o pagamento vinha sendo penhorado por uma ação do Ministério Público desde a gestão anterior, por propaganda ilegal no Mourisco Mar. Outra importância, na faixa de R$ 1,5 milhão, está próxima: o clube ganhou uma ação contra a Mix do Brasil, que estampou a marca Guaramix em 2015, mas atrasou pagamento e rescindiu.

– O departamento jurídico vem buscando na esfera cível a reparação dos danos provenientes do uso indevido de sua marca. Diversas ações estão em curso, destacando-se, porém, a intentada contra o "Porta dos Fundos", em curso perante a 1ª Vara Empresarial, na qual buscamos expressiva indenização pelas perdas e danos ocasionados ao Botafogo – escreveu no relatório o vice-presidente jurídico alvinegro, Domingos Fleury, citando o famoso caso do Porta dos Fundos.

Porém, a dívida cível foi a única das três áreas jurídicas que aumentou de 2015 para 2016, passando de R$ 32.180.000,00 para R$ 34.135.000,00 (veja no quadro acima). Ainda restam, aproximadamente, 120 processos em que o Botafogo ou a Companhia Botafogo figuram no polo passivo, além de cerca de 30 processos em que ambos figuram no polo ativo.

FISCAL

A área fiscal também representou uma certa economia fruto de 15 processos de execuções fiscais municipais que foram extintos, ocasionando a baixa de dezenas de penhoras que recaíam sob os bens imóveis do Botafogo. O relatório não aponta valores nesses casos.

O melhor resultado do setor é considerado a suspensão temporária de uma dívida de R$ 34 milhões com a Prefeitura do Rio de Janeiro, referentes ao antigo imposto sobre serviço (ISS) em bilheteria e contratos de televisão. O Alvinegro apresentou como garantia o Shopping Casa & Gourmet, ao lado de General Severiano, interrompeu a ação e, assim, obteve a CND municipal.

Ainda restam 139 ações de execução fiscal, sendo 63 em âmbito federal, 73 municipais e três na esfera estadual. Para a Companhia Botafogo, o departamento jurídico atuou em três execuções fiscais na esfera estadual.

ESCRITÓRIOS TERCEIRIZADOS

Ao todo, o departamento jurídico do Botafogo contou ao longo de 2016 com o auxílio de nove escritórios terceirizados. Confira a relação abaixo:

– Dubeux Advogados e Associados;
– Barroso de Oliveira e Ferraz dos Passos Advogados;
– Pimentel Advogados Associados;
– Franco e Oliveira Advogados Associados;
– Zakka, Whitaker e Orlandi Advogados;
– Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello;
– Barbosa, Mussnich e Aragão;
– Capanema & Belmonte Advogados;
– C. Josias & Ferrer Advogados.

Fonte: GloboEsporte
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